Adolescentes apreendidos por pichação

Três adolescentes com idades entre 14 e 16 anos foram apreendidos após picharem a Praça Conde de Prados, o Jardim do Globo, na tarde deste sábado (19). Agentes da Guarda Civil foram acionados por volta das 15h, através de denúncia anônima, e surpreenderam os envolvidos em flagrante. Duas latas de tinta em spray foram recolhidas pela GCM.

A perícia da Polícia Civil esteve no local. Os infratores foram encaminhados para a Delegacia, juntamente com os responsáveis.

A lei criminaliza a pichação de monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, e a pena pode variar de 6 meses a 1 ano de detenção e multa. Vale ressaltar que não configura crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.