Abraço simbólico em defesa dos Institutos Federais
Um ato em defesa dos Institutos Federais e contra o corte de verbas imposta pelo Ministério da Educação foi realizado por alunos e servidores do Campus Barbacena do Instituto Federal Sudeste de Minas. No início da tarde de segunda-feira (13), após pronunciamento do Diretor Geral, professor Marcelo Milagres, que leu nota oficial do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), foi feito um abraço coletivo em volta de todo o prédio sede da instituição que completa 109 anos de criação em 2019.
O bloqueio de verbas do Ministério da Educação atingiu também o Instituto Federal Sudeste de Minas, Campus Barbacena. Em nota a instituição informou que teve, no dia 30 de abril, parte do seu orçamento bloqueado pelo Ministério da Educação – MEC, em um total de 30% referente ao que foi consignado na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019. Porém, como o bloqueio não foi linear, o valor referente ao custeio e funcionamento da instituição teve um corte de 36,6%.
Além da suspensão de editais de bolsas de apoio à pesquisa e extensão, o IF determinou novas regras, emergenciais, no fornecimento de alimentação para os alunos e servidores. “Tendo em vista o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal, a Seção de Alimentação e Nutrição adotará as seguintes regras a partir do dia 13/05/2019: ALMOÇO: O suco será porcionado, sendo um copo de suco por pessoa (assim como já realizado com o prato principal); O feijão será servido sempre batido. JANTAR: O prato proteico será porcionado, sendo um pão com a proteína por pessoa; Serão servidos como opções de bebidas: uma opção a base de leite e café (não será mais servido o suco); Os pratos base (bolos, pão de queijo, lanchinhos e etc) serão porcionados de acordo com o planejamento da SAN”.
Nota oficial do Conif: “O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril. Mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campi, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional – do ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, essas instituições representam a única oportunidade de qualificação profissional da comunidade.
A Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual que reúne estatísticas oficiais da Rede Federal, registra cerca de um milhão de matrículas e uma relação de 23,7 alunos por professor, ultrapassando a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda de acordo com a PNP, em 2018, foram 182.671 concluintes, sendo o custo anual por estudante de R$ 15.725,66, investimento que retorna à sociedade na forma de profissionais qualificados e avanços científicos.
Estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica. Para além disso, olimpíadas e premiações nacionais e internacionais, bem como indicadores de qualidade, realçam a eficiência dos serviços prestados. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da Rede Federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições.
A principal avaliação da educação básica do mundo – o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015 –, aponta que, se fosse um país, a Rede Federal estaria entre os primeiros colocados nas áreas analisadas. Em Leitura, ficaria na segunda posição entre os 71 países e territórios participantes, atrás apenas de Singapura. Já em Ciências, a pontuação seria suficiente para conquistar o 11º lugar, à frente da Coreia do Sul, Estados Unidos e Alemanha. Em Matemática, a nota ultrapassou a média geral do Brasil.
Com base nesses e outros dados, a agenda construída pelo Conif prioriza o diálogo para que as atividades sejam continuadas e as unidades recebam o fomento necessário para a manutenção dos resultados de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia. Nesse sentido, referências e estatísticas oficiais dos quatro últimos exercícios registram simultaneamente o aumento das ofertas e a redução do orçamento. Portanto, é legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.
Assim sendo, o colegiado acredita na compreensão do Poder Executivo e defende a reversão do bloqueio de modo a evitar a possibilidade de judicialização (Brasília, 9 de maio de 2019”.
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