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9 de fevereiro de 2018 às 19h03

Você paga mais por 1 litro do que por 1 Euro

A opinião de Getúlio Costa Melo

Da Redação

Por Getúlio Costa Melo

 

Se compararmos o preço do combustível na década de 90 – principalmente em 1994 com o lançamento do Real – podemos atestar que, na nossa atual perspectiva, pagávamos quase nada por um litro de combustível. Bom demais, né? Nem tanto! O poder de compra naquela época era muito diferente (o salário mínimo em 1994 era de R$ 64,79).

Então quer dizer que hoje o litro de combustível é proporcional ao poder de compra? As coisas não são bem assim.

Tem gente que defende que os lucros dos donos de combustíveis são altos e a falta de fiscalização faz com que surja no mercado um monopólio. Bem, isso depende de uma apuração do Poder Público, portanto, não vou entrar na questão.

Outros defendem (não sei com que vergonha na cara) que o salário mínimo é proporcional com as despesas mensais da família brasileira. Também não é o mérito deste texto, mas deixo, a título de curiosidade, link de uma notícia feito pelo Jornal UOL sobre um estudo do valor ideal para o salário mínimo em 2018 - https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/01/01/salario-minimo-r-954-entra-em-vigor-2018.htm

Por outro lado, um ponto que realmente agrava o valor do combustível são as porcentagens cobradas nos impostos. Meu exemplo vai girar em torno da gasolina, então vamos lá.

Atualmente (e escrevo atualmente porque o Legislativo e o Executivo sempre arrumam um jeito de criar um novo imposto), a gasolina sofre a incidência dos seguintes impostos: CIDE e PIS/COFINS (federais); e o ICMS (estadual).

Não vou explicar cada um dos impostos, mas para você ter uma noção, o CIDE + PIS/COFINS são responsáveis, respectivamente, por 2% e 7% a 9% do valor da gasolina. Mas o “bicho papão” é o ICMS que, neste último dia 1º de fevereiro, teve um reajuste, ficando responsável por 31% do valor pago na gasolina (uma das cobranças mais caras em todo o país).

Trocando em miúdos, se somarmos os três tributos, chegaremos à porcentagem de, aproximadamente, 40%. Se você ainda não entendeu muito bem, 40% são de impostos que você paga pelo litro de gasolina. Vamos fazer as contas: No último final de semana o combustível em Barbacena estava, em média, R$ 4,29. Subtraindo 40% sobre R$ 4,29, chegamos ao resultado de R$ 2,57 – isto é, R$ 1,71 só de impostos. Parece pouco, mas se você abastecer o seu carro com 10 litros de gasolina chegará a R$ 17,10 só de impostos.

Na data da redação deste texto (dia 06/02/2018), o Euro estava sendo vendido por R$ 4,03 – mais barato do que 1 litro de gasolina em Barbacena. Chega a ser engraçado, se não fosse verdade!

Outro ponto importante é uma comparação feita por Richard Rytenband e Karla Dunder, onde afirmam que: “uma simulação feita pelo preço de R$ 3,75, R$ 1,76 são para tributos. Se o país adotasse a mesma carga tributária dos Estados Unidos, o litro do combustível poderia ser vendido por apenas R$ 2,54, 32% mais barato, apenas se reduzindo os tributos”.

Não estou aqui defendendo que pagar impostos não seja algo importante, longe disso. Mas a falta de gestão de qualidade e a corrupção que assombram o Brasil faz com que o dinheiro arrecadado (e é muita coisa) não dê para pagar, por exemplo, o salário de servidores públicos e, por consequência, ocorrem os aumentos de impostos e consequente conturbação na receita das famílias brasileiras.

O valor do combustível brasileiro é apenas um exemplo entre outras tantas atrocidades que suportamos, mas serve como exemplo para que neste ano de 2018 possamos ter mais responsabilidade e amor ao nosso país na hora de elegermos nossos representantes.

 

Nota da redação: Getúlio Costa Melo é advogado atuante na Comarca de Barbacena/MG.

 
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