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5 de dezembro de 2017 às 07h25 atualizada em5 de dezembro de 2017 às 21h44

Barbacena e municípios vizinhos terão cadastramento biométrico a partir do dia 12

Justiça Eleitoral afirma que cadastramento não é obrigatório neste primeiro momento

Da Redação

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na parte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o provimento 017-CRE/2017 com instruções para o atendimento do eleitorado com a inserção de dados biométricos em vários municípios de Minas. Entre eles estão Barbacena (23ª Zona Eleitoral), Antônio Carlos, Bias Fortes, Ibertioga, Piedade do Rio Grande (todas cidades da 24ª Zona Eleitoral), Alfredo Vasconcelos, Desterro do Melo, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora dos Remédios (cidades da 25ª Zona Eleitoral). Também estão na lista cidades como Barroso (228ª ZE – Prados) e Santana do Garambéu (que agora pertence à 162ª ZE em Lima Duarte).

O trabalho começa a partir do dia 12 de dezembro (2017), porém neste primeiro momento não é obrigatório o cadastramento biométrico, significando dizer que as eleições de 2018 nas cidades da 23ª, 24ª e 25ª Zonas Eleitorais serão mistas. Haverá eleitores votando no novo sistema, o biométrico, e também eleitores votando no sistema antigo, apresentação do título e um documento oficial com fotografia.

COMO É O CADASTRAMENTO – Além da coleta de impressões digitais, o eleitor será fotografado e sua assinatura será digitalizada. No momento do cadastramento o eleitor deve apresentar comprovantes de identidade e domicílio eleitoral, além do CPF, se houver.

De acordo com o provimento, “O domicílio eleitoral poderá ser comprovado por meio de um ou mais documentos dos quais se infira ser o eleitor residente no município ou com ele possuir vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário a abonar a residência exigida”. “Caso a prova de domicílio seja feita mediante a apresentação de contas de consumo de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes

de correspondência, estes deverão ter sido, respectivamente, emitidos ou expedidos nos 3 (três) meses anteriores” ao cadastramento.

Inicialmente o cadastramento biométrico será feito no horário de expediente de cada cartório eleitoral, de 12h às 18h. A critério de cada juiz eleitoral, poderão ser criados postos itinerantes, ônibus do TRE, dentre outros. O atendimento pode acontecer também aos sábados, domingos e outros horários, sempre a critério de cada magistrado.

Redação do Barbacena Online
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